II - Etapa 116

AINDA E SEMPRE NA BUSCA DA VERDADE
(ou como podemos ter sido todos enganados!)

Li atentamente e agradeço o comentário colocado pelo Luís Silva, antes de mais por, confessamente discordante da linha condutora que tenho vindo a seguir, o faz dentro da maior urbanidade.

Só alteraria um pequeno pormenor: no caso, neste caso, de facto assumo, em consciência, a defesa do direito à presunção de inocência do colectivo da equipa da Póvoa de Varzim, mas faria a mesmíssima coisa fosse qual fosse a equipa, e os Corredores postos em xeque. Não é por ser a equipa da Póvoa que eu insisto.

Não posso – e já aqui me referi a isso – pôr completamente de lado a hipótese de neste processo todo aparecer um ou dois elementos da equipa a cair sob alçada disciplinar da Federação Portuguesa de Ciclismo sem, como todos sabemos, prejuízo de um eventual processo cível paralelo, se o Ministério Público encontrar matéria de facto suficiente para os constituir como presumíveis (passe o termo) traficantes de produtos proibidos.

Para quem não sabe, no que respeita à legislação geral, não desportiva, a posse, só por si, e por parte dos Corredores, de produtos de cujo composto possam constar substâncias que estão na lista dos produtos interditos, não é passível de processo cível, uma vez que o Código Penal não o prevê.

A excepção acontece se a quantidade desses produtos for tal que se pode admitir que... é demasiada para uso pessoal. E se pode deduzir que existe a hipótese de servir para fornecimento a terceiros, o que se enquadraria na figura de tráfico, este sim, previsto na Lei. Lei que, por outro lado, penaliza em concreto fornecedores de substâncias dopantes e quem as administrar aos Corredores.

Como devem estar a perceber, refiro-me à Lei geral, não desportiva, aquela que é aplicada pelos tribunais comuns na sequência de processos levantados pelo Ministério Público, após investigação das polícias.

Atentem e memorizem esta passagem porque, daqui a algumas linhas falarei de uma situação muito parecida, mas que faz toda a diferença.

Mas o que me faz insistir em ficar do lado daqueles que são, sem dúvida, o elo mais fraco de toda a corrente, os Corredores, é a sucessão de acontecimentos de tal forma... descaradamente despidos de qualquer pudor que isso me chateia.
Tenho esse direito, não?

Num caso que passou por altos e baixos, pareceram perfeitamente programados os momentos em que acontece... novidade.
Depois da rábula do conselho aos organizadores para que não convidassem a equipa – que não podia correr por ter ficado sem seguros -; logo que esta conseguiu novos seguros, voltou a reunir-se a Comissão de Estrada para reiterar o conselho; quando uma organização estrangeira pediu um parecer à UCI, e esta informou que, nada pesando sobre Corredores ou a equipa, esta estava livre para correr, em Portugal havia uma organização que chegou a dar o dito (retirada do convite) pelo não dito, marcando para o passado sábado uma reunião com os responsáveis da equipa e… na sexta-feira aparecem as suspensões.

Mas deixemos isso para um pouquinho mais tarde.
Continuemos com o comentário do Luís Silva.

Sim, é possível que, imediatamente antes de tornar público o Comunicado da FPC, os serviços desta tenham enviado um fax para a sede do clube. Mas estávamos, repito, numa sexta-feira e o comunicado foi distribuído pela Agência Lusa sete minutos antes das 18 horas! Se mandaram um fax para a sede do clube, muito provavelmente ainda lá está por ler, se ninguém foi à sede.

O que eu sei, e me foi dito por um dos Corredores suspensos foi que recebeu, em sua casa, um telefonema da mãe a dar-lhe conta que haviam ligado da FPC a dizer que o contactariam na próxima 2.ª feira, amanhã, portanto. Espantava-se este Corredor por morar em casa própria, com a esposa e filho, há seis anos, e sendo a morada e os contactos da sua própria residência os que regularmente fornece à FPC, não lhe tenham telefonado directamente. Perguntando-se, porquê ligaram para casa dos seus pais?

Quanto à minha discordância em relação à divulgação dos factos vindos a público encerra a resposta na própria frase. Aliás, não é uma resposta, é uma pergunta:
Que factos?
Estes nove homens estão suspensos... porquê?
Porque é que se faz segredo?

Só há uma hipótese, os controlos efectuados aos Corredores visitados no dia 19 de Maio deram todos positivo, o que seria deveras estranho. Mas aqui a federação comete um ilícito previsto nos regulamentos e que manda que, até que a segunda análise confirme, ou não, os resultados da primeira, os nomes dos Corredores não podem ser divulgados.

Não, não estão suspensos por controlos positivos. Então, porque é que estão suspensos cinco Corredores, o presidente do clube, o técnico, o médico e um massagista?

No dia 20 de Maio a Polícia Judiciária fez sair no seu site oficial, este Comunicado:

«A Polícia Judiciária, através da Direcção Central de Investigação da Corrupção e da Criminalidade Económica e Financeira (DCICCEF) procedeu, no dia de ontem, a uma operação de detecção de eventuais situações ilícitas associadas a comportamentos susceptíveis de afectar a verdade desportiva ou de causar danos na saúde dos atletas, através da administração de substâncias dopantes no ciclismo profissional.
Esta acção, materializada no âmbito de um Inquérito e mediante autorização judicial, incidiu sobre atletas, direcção desportiva e instalações de uma das equipas de alta competição da zona norte do país, tendo sido passadas diversas buscas que resultaram na apreensão de substâncias, medicamentos, material destinado a auto-transfusões sanguíneas e instrumentos de uso clínico, porventura indiciadores da referida prática.
O Conselho Nacional Anti-dopagem (CNAD) prestou colaboração técnica no desenrolar da operação, cabendo a direcção do inquérito à 9ª Secção do Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa (DIAP).
As investigações, neste quadro de cooperação institucional, vão prosseguir.
20 de Maio de 2008»

Até hoje... nem mais uma informação emanou da Rua Gomes Freire.

Questão: a partir de que informação, e como a obteve, a FPC avançou para a suspensão dos nove elementos da equipa da Póvoa?

A Polícia Judiciária, a ter, de facto, encontrado matéria que constitua prova num eventual caso cível, tem que comunicá-lo ao Ministério Público – e só a este, e já explico porquê - e o MP abrirá, se for caso disso, um inquérito para apurar responsabilidades e levar, ou não, o caso até à presença de um Juíz.

Porque motivo haveria a Polícia Judiciária, que montou uma operação que procurava indícios de tráfico e/ou contrabando de fármacos, ou associados, comunicar à FPC eventuais conclusões a que tenha chegado?
Chamo de novo a vossa atenção para a Brigada da PJ que foi mandada para o terreno...

E na presunção de ter encontrado produtos suspeitos e em quantidade que leve a pensar que poder-se-ia estar perante uma situação de tráfico/contrabando, só tem que seguir o caminho descrito atrás... dar conta ao Ministério Público, passar-lhe os dados que apurou, as provas materiais que recolheu e... sair de cena.
O seu trabalho está(va) completo e a contento.
Isto se conseguiram alguma coisa.

É que, como já escrevi várias vezes, a Lei que permitirá às autoridades desportivas despacharem castigos, tendo por base resultados de investigações policiais ainda não foi aprovada. Não insistam, ainda não foi aprovada e estamos exactamente na mesma situação pela qual passaram os espanhóis quando da Operatión Puerto.


E AGORA ATENTEM À “JOGADA”
QUE FOI MONTADA E NA QUAL TODOS CAÍMOS

O que ainda não foi explicado e já lá vão seis semanas, foi a forma... estranha, encontrada para que aquela acção do dia 19 de Maio pudesse dar algum resultado prático.
E isso não aconteceu por acaso.

Vejamos.
Reli o Regulamento anti-dopagem da UCI e este diz que os controlos surpresa serão sempre feitos por um médico, acompanhado de um inspector anti-doping da organização nacional que tem essa tarefa a cargo e este, cito «deverá elaborar um relatório detalhado sobre qualquer violação de regras anti-dopagem e sobre qualquer incidente, anomalia ou irregularidade relacionada com o controlo, que tenha testemunhado».

Ora, nem o CNAD, nem a FPC têm autoridade para mais do que bater à porta do(s) Corredor(es), dizerem ao que vêm, fazer a recolha e ir-se embora.

Pelo contrário, e graças a uma denúncia que uma juíza de Lisboa achou passível de ser investigada, juntamente com o médico e com o inspector anti-doping entrou casa dentro – e revistou camiões e autocaravanas – uma brigada da PJ que, essa sim, que o mandado da Juíza lhe dava essa autoridade, podia vasculhar, abrir armários e gavetas, pedir para fazerem uma busca ao armário da casa de banho, ver debaixo da cama...

E o que é que aconteceu?
Porque estava presente, o inspector anti-doping acabou, inevitavelmente, por... detectar «algumas coisas fora do normal».
O quê por exemplo?
Não sei, mas sei que se a Lei geral não pune um Corredor por ter na sua posse material presumivelmente dopante, já se este fôr encontrado pelas brigadas do CNAD, porque viola o regulamento anti-dopagem dá direito à suspensão do Corredor.

Agora, dificilmente o médico e o inspector anti-doping iriam encontrar esse material, porque não estaria ali, à vista de toda a gente.

Isso nunca aconteceria se não tivessem feito coincidir duas operações que, na sua essência, nada tinham a ver uma com a outra.
E foi a PJ, com mandado para rebuscar a casa quem o terá achado, colocando-o debaixo do nariz do inspector anti-doping.
Isto é, uma prova, em termos policiais, mas da qual a justiça desportiva não pode beneficiar. A não ser, claro, se tudo foi posto à mostra frente ao inspector anti-doping que, ao abrigo do ponto 20 do Capítulo II do regulamento anti-dopagem, recordo, «Deverá elaborar um relatório detalhado sobre qualquer violação de regras anti-dopagem e sobre qualquer incidente, anomalia ou irregularidade relacionada com o controlo, que tenha testemunhado», naturalmente o acrescentou ao dito relatório encontrando assim, tanto para o CNAD, como para a federação... matéria de facto.

A minha questão é esta: terá esta operação conjunta, que aparentemente não tem nada em comum - a PJ procurava provas que sustentassem um presumível caso de tráfico de produtos dopantes, e o CNAD ia “só” fazer uns controlos surpresa - recomeço, terá esta operação, com todo o ar de ter sido concertada de forma a armadilhar os Corredores e a equipa, sido legal?
Haverá mesmo suporte legal para uma situação de pôr a Polícia Judiciária a trabalhar para o CNAD?
Duvido muito!...

Um dos meus exemplos parvos…
Imaginemos... bate-me à porta um inspector das finanças e pede que eu lhe mostre as facturas que sustentaram o preenchimento do meu IRC. Eu ponho-lhes uma mala à frente, com todas as facturazinhas certas, eles conferem e vão à sua vida;
segundo cenário: há uma denúncia, o mesmo inspector das finanças bate-me à porta, mas com ele vai uma Brigada da PJ com um mandado de busca validado por um Juíz. Eu mostro-lhe, ao inspector das finanças, a mesma mala, mas os polícias, que têm autoridade para irem espreitar aos armários e debaixo da cama, descobrem mais duas malas com facturas que provam que eu obtive rendimentos que não declarei. Estou fisgado!

Não sou especialista em Direito, mas há-de haver alguém que me lê e que o seja!...
Ajudem-me.
Não é por mim, é por eles Corredores, que estão a ser tramados. Claramente tramados.

A denúncia só pode ter sido no sentido de que haveria tráfico de produtos proibidos, daí a Brigada que foi accionada. Aliás, a Lei diz que, perante uma suspeita, ou denúncia, as federações são obrigadas a comunicar ao Magistério Público.

Não diz que o MP – ou a polícia – tenham que informar as federações acerca do que descobriram e que é de foro meramente judicial.

Os resultados de uma investigação policial não podem ser usadas pelas autoridades desportivas para sancionar atletas que nem estão abrangidos em nenhuma Lei mesmo que seja descoberta na sua posse produtos dopantes porque a Lei só prevê sanções para quem... os administra a terceiros.

O CNAD e a FPC usaram um truque, que foi o de acompanharem – ou fazerem-se acompanhar de - uma Brigada policial e, assim tiveram acesso a dados que jamais conseguiriam de outra forma.
As tais anormalidades verificáveis pelo inspector anti-doping.

Repito: terá isto sido legal?
Eu tenho muitas dúvidas sobre a legalidade desta acção.
Mas a Defesa dos Corredores há-de saber como lidar com isto.

E é só isto e apenas isto, a defesa dos Corredores, que me move nesta... vá lá, façamos-lhes a vontade... cruzada.

Sou pela Verdade, sou contra o recurso a substâncias ou métodos proibidos, sou contra o doping...
... mas tenho este feitio filho da mãe: sou pela Justiça, mas aplicada sem truques.
Para além, claro, de abominar qualquer espécie de bufo!

E a Verdade, esta Verdade, com V grande, a que tanto me tenho referido, para quem ainda não conseguiu descodificar, é esta: se se quer mesmo, a sério, sem ser numa operação para atirar poeira para os olhos do povão, aplicar uma machadada – que até pode ser final, paciência, recomeçar-se-á de novo – nas trafulhices com doping... deviam tê-lo feito a todas as equipas ao mesmo tempo. Ou acham que há inocentes nesta história?

Assim, meus caros amigos, nada me conseguirá convencer do contrário: o primeiro objectivo desta operação foi o de aniquilar a equipa da Póvoa de Varzim.
E quem é que beneficia com isso?...
Aí está!...
Não vale a pena dizer mais nada.
Só que tenho muita, muita pena “deste” ciclismo.